Questões comentadas de Concursos para Oficial de Justiça

Português Interpretação de Textos | Coesão e coerência

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) - Analista - Desenvolvimento de Sistemas - Instituto Consulplan (2024)

A coesão textual é responsável pela conexão entre as palavras de um texto. Um dos tipos de coesão é a sequencial que tem o intuito de articular as ideias expostas pelo autor. Assinale a alternativa cujo elemento coesivo sublinhado introduz uma informação que se OPÕE à anterior.

A “Essas aplicações não apenas economizam tempo valioso mas também promovem uma uniformidade nas decisões judiciais, potencializando a justiça e a previsibilidade legal.” (4º§)
B “Esta promessa abrange desde a otimização dos processos judiciais até a tomada de decisões mais ágeis e fundamentadas. Contudo, sua adoção traz consigo um conjunto de reflexões éticas e desafios regulatórios significativos.” (3º§)
C “Assim, a adaptação moderna do conto de Orfeu oferece uma alegoria rica para os riscos do mau uso da IA no judiciário, lembrando-nos de que, na busca por justiça, a sabedoria humana é insubstituível e deve sempre guiar o uso da tecnologia.” (21º§)
D “Questões cruciais incluem o risco de viés algorítmico, onde preconceitos existentes nos dados de treinamento podem levar a decisões judiciais discriminatórias, reforçando desigualdades. Além disso, a opacidade de certos algoritmos pode desafiar princípios de transparência e accountability, fundamentais em um estado de direito.” (6º§)

Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) - Oficial de Justiça - Instituto Consulplan (2024)

Tendo em conta os princípios de Direito Processual Penal, com base na Constituição da República de 1988, no Código de Processo Penal e na jurisprudência do STF e do STJ, analise as afirmativas a seguir e assinale a correta.

A Durante a investigação criminal, a defesa técnica é sempre imprescindível, em razão da observância dos princípios do contraditório e ampla defesa do acusado constitucionalmente previstos.
B O princípio do duplo grau de jurisdição tem previsão expressa na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, promulgada pelo Decreto nº 678, de 06/11/1992; contudo, não possui previsão expressa em nossa Constituição da República de 1988.
C A publicidade restrita é regra geral dos atos processuais no processo penal, ao passo que a publicidade ampla é exceção e ocorre nas situações expressamente e exclusivamente previstas em lei, dependendo de decisão judicial, logo sendo casuística.
D O princípio da oficialidade constitui-se em um desdobramento da legalidade, significando que a autoridade policial e o Ministério Público devem agir ex officio visando à apuração dos crimes de ação penal pública incondicionada, não devendo, salvo as hipóteses que exigem representação do ofendido ou requisição do Ministro da Justiça, aguardar a provocação de eventuais interessados.

Português Pontuação | Uso da Vírgula

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) - Analista - Desenvolvimento de Sistemas - Instituto Consulplan (2024)

Tendo como base as regras quanto ao uso da vírgula, assinale a alternativa em que esse sinal de pontuação é facultativo.

A “No judiciário, isso significa honrar a complexidade da experiência humana [...]” (13º§
B “Orfeu, filho da musa Calíope e do rei Eagro da Trácia, é uma das figuras mais cativantes da mitologia grega.” (1º§)
C “Entretanto, o entusiasmo pela eficiência não deve obscurecer os riscos inerentes à implementação da IA no sistema judiciário.” (6º§)
D “Ao explorar a adaptação deste mito para discutir os riscos e potenciais da inteligência artificial no judiciário, invocamos a mesma profundidade de sensibilidade humana e ética que define a jornada de Orfeu.” (2º§)

Português Interpretação de Textos | Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) - Analista - Desenvolvimento de Sistemas - Instituto Consulplan (2024)

Compreender os significados das palavras em determinados contextos é fundamental para o entendimento da mensagem. Assim, assinale a alternativa cuja palavra sublinhada apresenta o significado correto conforme o contexto empregado.

A “Em suma, na confluência entre o progresso tecnológico e a prática jurídica, a humanidade deve permanecer no centro.” (13º§) – divergência
B “Além disso, a opacidade de certos algoritmos pode desafiar princípios de transparência e accountability, fundamentais em um estado de direito.” (6º§) – transparência
C “Um exemplo emblemático dessa maximização de resultados é o uso de sistemas de IA para a análise preditiva em cortes dos Estados Unidos e da Europa, [...]” (5º§) – improvável
D “[...] é essencial que o desenvolvimento e a implementação de tecnologias de IA no judiciário sejam guiados por princípios éticos robustos e regulamentações claras.” (7º§) – consistentes

Português Orações subordinadas adjetivas: Restritivas, Explicativas | Sintaxe

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) - Analista - Desenvolvimento de Sistemas - Instituto Consulplan (2024)

“Este desfecho simboliza o eterno conflito entre o racional e o irracional, a ordem e o caos, refletindo a dualidade da condição humana que se manifesta no coração da justiça. Assim como Orfeu, que buscava harmonizar o mundo com sua música, nós buscamos na IA uma forma de trazer ordem e eficiência ao judiciário.” (22º§) Assinale a alternativa que apresenta a classificação correta das orações sublinhadas.

A Oração subordinada adjetiva restritiva e oração subordinada adjetiva explicativa.
B Oração subordinada substantiva subjetiva e oração subordinada substantiva predicativa.
C Oração subordinada substantiva objetiva direta e oração subordinada adjetiva explicativa.
D Oração subordinada substantiva subjetiva e oração subordinada substantiva completiva nominal.