De acordo com a LDBEN, os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. Esses currículos devem abranger obrigatoriamente o estudo:
- A Da língua portuguesa e inglesa, o conhecimento do mundo filosófico e da realidade política, do Brasil e da Europa.
- B Das ciências sociais, da matemática e da realidade social brasileira.
- C Da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.
- D Do mundo físico, das ciências naturais e da língua portuguesa e espanhola.
- E Da arte, das ciências sociais e políticas e da matemática.