A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa prevê que o número de cargos de confiança NÃO poderá ultrapassar qual porcentagem de servidores municipais ativos?
- A 3,5%.
- B 4,5%.
- C 5,5%.
- D 6,5%.
- E 7,5%.
Questões comentadas de Concursos para Professor de Educação Básica
A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa prevê algumas vedações aos vereadores desde a expedição do diploma e desde a posse. Com base nisso, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1
1. Vedação desde a expedição do diploma.
2. Vedação desde a posse.
Coluna 2
( ) Exercer outro mandato público eletivo.
( ) Celebrar contrato com a administração pública, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes.
( ) Patrocinar causas judiciais em que seja interessada pessoa jurídica de direito público, autarquia, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A 1 – 1 – 2.
- B 1 – 2 – 1.
- C 2 – 2 – 1.
- D 2 – 1 – 2.
- E 2 – 1 – 1.
Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, a criação, a organização e a supressão de distritos depende de lei _______________ e só pode ser feita mediante consulta prévia às populações diretamente interessadas, mediante _______________, observadas as determinações da legislação estadual.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- A municipal – plebiscito
- B estadual – referendo
- C municipal – referendo
- D estadual – plebiscito
- E federal – plebiscito
Na BNCC, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento estão organizados em três grupos e por faixa etária. Esses três grupos são, respectivamente:
- A Bebês – bebês maiores – crianças.
- B Crianças bem pequenas – crianças – bebês.
- C Bebês – crianças bem pequenas – crianças pequenas.
- D Bebês – crianças – crianças grandes.
- E Bebês pequenos – bebês – crianças.
Conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, os conselhos municipais serão compostos por, EXCETO:
- A Membros do Poder Executivo.
- B Membros do Poder Legislativo.
- C Entidades públicas.
- D Entidades classistas.
- E Entidades da sociedade civil organizada.