De acordo com o Art. 4º da Lei nº 9.394 (LDB), de 1996, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia, entre outros, dos seguintes itens, à exceção de um. Assinale-o.
- A educação básica obrigatória e gratuita organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
- B educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
- C atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
- D acesso, preferencialmente público e gratuito, aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
- E oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.