O conjunto de ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, oferecido pelo SUS à população, para atender à integralidade da assistência à saúde, compreende o que o Decreto nº 7.508/2011 define como:
Conforme a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde, compete, entre outras atribuições:
I. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
II. Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
III. Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
Estão CORRETOS:
Com a Constituição da República Federativa de 1988, a saúde, no Brasil, passou a ser reconhecida como um direito social. Assim, a proposta do Sistema Único de Saúde (SUS) está vinculada a uma ideia central, a de que:
Considerando-se a Política Nacional de Atenção Básica - Ministério da Saúde, são responsabilidades comuns a todas as esferas de governo, EXCETO:
Após a promulgação da Lei Orgânica da Saúde, Lei nº 8.080/1990 e Lei nº 8.142/1990, que instituíram o SUS e o controle social, o designado “modelo biomédico” tem influenciado a formação profissional, a organização dos serviços e a produção de conhecimentos em saúde. Sobre esse modelo, assinalar a alternativa CORRETA: