Conforme descrito na NORMAM-20/DPC, toda embarcação nacional ou estrangeira que utiliza água como lastro deve possuir um plano de gerenciamento da água de lastro com o propósito de fornecer procedimentos seguros e eficazes para esse fim. Esse plano deve ser incluído na documentação operacional da embarcação, devendo, ainda, ser específico para cada embarcação e conter os seguintes itens, EXCETO:
- A procedimentos detalhados de segurança para a embarcação e tripulação associados ao gerenciamento da água de lastro.
- B descrição detalhada das ações a serem empreendidas para implementar o gerenciamento da água de lastro.
- C indicar os pontos onde a coleta de amostras da água de lastro, representativas do lastro que a embarcação traz, seja possível.
- D ser escrito sempre em inglês.
- E oficial a bordo responsável por assegurar que o plano seja corretamente implementado.