Controle social é a forma pela qual se garante o direito de participação da sociedade na formulação, implementação e controle da política e ações de saúde. Ele se dá por meio dos conselhos de saúde e das conferências de saúde. Julgue o próximo item, referente aos conselhos de saúde.
Os conselhos de saúde são órgãos colegiados deliberativos.
Controle social é a forma pela qual se garante o direito de participação da sociedade na formulação, implementação e controle da política e ações de saúde. Ele se dá por meio dos conselhos de saúde e das conferências de saúde. Julgue o próximo item, referente aos conselhos de saúde.
Os conselhos de saúde atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
Julgue o item que se segue, relativo ao planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
É permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa, desde que aprovados pelo respectivo conselho de saúde.
Julgue o item que se segue, relativo ao planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
O processo de planejamento e orçamento do SUS será descendente, do nível federal até o local, ouvidos seus órgãos consultivos.
Julgue o item que se segue, relativo ao planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do SUS e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária.