Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 - Art. 97. Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço em razão de casamento por:
Conforme a Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, complete a frase:
“Art. 75. O serviço noturno, prestado em horário compreendido entre ____________ horas de um dia e _____________ horas do dia seguinte, terá o valor-hora acrescido de _________________________, computando-se cada hora como cinquenta e dois minutos e trinta segundos".
A alternativa correta é:
Conforme o Art. 9º da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, é incumbência da União:
O Parágrafo 2º do Art. 1º da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, estabelece denominações às Classes de Carreira de Magistério Superior de acordo com a titulação do ocupante do cargo. As denominações são:
I. Classe A, com denominações de:
1) Professor Adjunto A
2) Professor Assistente A
3) Professor Auxiliar
II. Classe B, com a denominação de Professor Assistente.
III. Classe C, com a denominação de Professor Adjunto.
IV. Classe D, com a denominação de Professor Associado.
V. Classe E, com a denominação de Professor Titular.
Para o professor ocupar o cargo de Professor Assistente A, é necessário portar o título de: