Prova do Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) - Engenheiro Ambiental - CESGRANRIO (2014) - Questões Comentadas Página 4

A Lei nº 12.305, de 02/08/2010, regulamentada pelo Decreto nº 7.404, de 23/12/2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Segundo estes instrumentos legais, para atender às iniciativas de prevenção e redução da geração de resíduos sólidos no processo produtivo, estruturação de sistemas de coleta seletiva e de logística reversa, descontaminação de áreas contaminadas, entre outras, o poder público poderá instituir algumas medidas indutoras, à EXCEÇÃO de

Lei nº 12.651, de 25/05/2012, estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e a prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos.

Para os efeitos dessa Lei, uma área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada nos termos do art. 12, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção da fauna silvestre e da flora nativa, é uma

Segundo a OHSAS 18001:2007, um evento relacionado ao trabalho, no qual uma lesão ou doença, independentemente da gravidade, ou fatalidade, ocorreu ou poderia ter ocorrido é um

O chumbo é um metal pesado e uma potente neurotoxina que pode danificar o sistema nervoso central, principalmente de crianças. Na implementação de um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional, conforme a OHSAS 18.001:2007, podem ser adotadas medidas preventivas e corretivas (ou de controle).

Buscando minimizar os danos à saúde das crianças, devido ao chumbo, um exemplo de medida preventiva é

A NBR ISO 14031:2004 estabelece diretrizes para a avaliação do desempenho ambiental do sistema gerencial e de seu relacionamento com o meio ambiente. Para realizar esse processo, são definidos indicadores que, segundo a norma em tela, são colocados em algumas categorias.
Quando em seu sistema de gestão a empresa usa como indicador a energia poupada por programas de eficiência energética, segundo as categorias definidas na norma, ela está usando um indicador de