Segundo o texto da Lei Orgânica de Harmonia, o _________ substituirá o Prefeito no impedimento, sucedendo-o em caso de vaga.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
De acordo com a Lei Orgânica de Harmonia, a idade eleitoral mínima dos candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito é de quantos anos?
Considerando o Regime Jurídico de Harmonia, analise as assertivas abaixo:
I. Para o ingresso no serviço público, é desnecessário estar quite com as obrigações militares. II. A promoção é uma das formas de provimento em cargo público. III. A vacância em cargo público poderá se dar por exoneração.
Quais estão corretas?
Conforme o Regime Jurídico de Harmonia, o aproveitamento de servidor que se encontre em disponibilidade há mais de 12 (doze) meses dependerá de prévia comprovação de sua capacidade física e mental por:
Considerando o Regime Jurídico de Harmonia, contado da data da posse, qual é o prazo para o servidor entrar em exercício?