Questões de Contabilidade Pública

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Segundo o Manual Técnico do Orçamento da Secretaria do Tesouro Nacional (2024), “o _________________ tem por finalidade identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer forma, subvenções sociais, obras e instalações, equipamentos e material permanente, auxílios, amortização e outros que a Administração Pública utiliza para a consecução de seus fins”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

  • A produto
  • B elemento de despesa
  • C indicador remanescente de despesa
  • D indicador de objeto de gasto
  • E subelemento de despesa

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, trata-se de Elemento de Despesa vinculado ao Grupo de Natureza 1 – Pessoal e Encargos Sociais.

  • A 13 – Obrigações Patronais.
  • B 35 – Serviços de Consultoria.
  • C 37 – Locação de Mão de Obra.
  • D 40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica.
  • E 85 – Contrato de Gestão.

Em se tratando de planejamento orçamentário, as receitas orçamentárias são classificadas segundo os seguintes critérios:

I. Natureza de receita.
II. Indicador de resultado terciário.
III. Fonte/destinação de despesas.
IV. Esfera patrimonial.

Quais estão corretos?

  • A Apenas I.
  • B Apenas II.
  • C Apenas I e II.
  • D Apenas III e IV.
  • E I, II, III e IV.

Nos termos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, assinale a alternativa que apresenta corretamente os lançamentos de registro de ativos contingentes, com a natureza da informação de controle.

  • A DEBITA 5.1.1.x.x.xx.xx Atos Potenciais Ativos CREDITA 5.1.1.x.x.xx.xx Execução de Atos Potenciais Ativos
  • B DEBITA 5.1.1.x.x.xx.xx Atos Potenciais Ativos CREDITA 8.1.1.x.x.xx.xx Execução de Atos Potenciais Ativos
  • C DEBITA 7.1.1.x.x.xx.xx Atos Potenciais Ativos CREDITA 7.1.1.x.x.xx.xx Execução de Atos Potenciais Ativos
  • D DEBITA 7.1.1.x.x.xx.xx Atos Potenciais Ativos CREDITA 8.1.1.x.x.xx.xx Execução de Atos Potenciais Ativos
  • E DEBITA 8.1.1.x.x.xx.xx Atos Potenciais Ativos CREDITA 7.1.1.x.x.xx.xx Execução de Atos Potenciais Ativos

Ao consultar os demonstrativos contábeis relativos a 31/12/2022, servidor público da área de planejamento verificou que a Receita Corrente Líquida da União, no respectivo período de apuração, totalizou R$ 1.253.400.000 (um bilhão duzentos e cinquenta e três milhões e quatrocentos mil reais). Sendo assim, nos termos do art. 19, inciso I da Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa total com pessoal da União NÃO poderá exceder:

  • A R$ 501.360.000 (quinhentos e um milhões e trezentos e sessenta mil reais).
  • B R$ 626.700.000 (seiscentos e vinte e seis milhões e setecentos mil reais).
  • C R$ 752.040.000 (setecentos e cinquenta e dois milhões e quarenta mil reais).
  • D R$ 1.002.720.000 (um bilhão, dois milhões e setecentos e vinte mil reais).
  • E R$ 1.253.400.000 (um bilhão, duzentos e cinquenta e três milhões e quatrocentos mil reais).