Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

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Com base no Protocolo de Intenções do CI/CENTRO, analisar os itens que constituem seus recursos financeiros.

I. Os recursos provenientes de convênios, contribuições, doações, auxílios e subvenções concedidos por entes federativos não consorciados.
II. Receitas decorrentes de tarifas e outras espécies de preços públicos cobrados pelo CI/CENTRO em razão da prestação de serviços.
III.O pagamento mensal da cota de rateio dos entes não consorciados.


Está CORRETO o que se afirma:

  • A Apenas no item I.
  • B Apenas no item III.
  • C Apenas nos itens I e II.
  • D Apenas nos itens I e III.
  • E Em todos os itens.

Com base no Protocolo de Intenções do CI/CENTRO, analisar os itens que constituem seus recursos financeiros.

I. Os recursos provenientes de convênios, contribuições, doações, auxílios e subvenções concedidos por entes federativos não consorciados.
II. Receitas decorrentes de tarifas e outras espécies de preços públicos cobrados pelo CI/CENTRO em razão da prestação de serviços.
III. O pagamento mensal da cota de rateio dos entes não consorciados.


Está CORRETO o que se afirma:

  • A Apenas no item I.
  • B Apenas no item III.
  • C Apenas nos itens I e II.
  • D Apenas nos itens I e III.
  • E Em todos os itens.

Nos termos da Resolução CI/CENTRO nº 43/2013 – Plano de Cargos, carreira e vencimentos dos empregados públicos do CI/Centro, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

A cada mudança de_____ , o vencimento básico percebido será acrescido, cumulativamente, de______ .

  • A classe | 10%
  • B cargo | 12%
  • C classe | 5%
  • D cargo | 3%
  • E classe | 15%

Em relação aos deveres dos entes consorciados, com base no Estatuto do CI/Centro, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Participar das sessões da Assembleia Geral, atuando ativamente por meio da apresentação de proposições, desenvolvimento de debates e deliberações através do voto, sempre que convocados.

( ) Restringir o uso de recursos e pessoal para a execução de serviços, programas, projetos, atividades e ações no âmbito do CI/CENTRO.

( ) Incluir, sempre que necessário, em seu Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, metas e proposições específicas referentes a projetos integrados e regionais desenvolvidos pelo CI/CENTRO do qual pretenda fazer parte o ente consorciado.

  • A C − E − C.
  • B E − C − C.
  • C C − C − E.
  • D E − E − E.
  • E C − C − C.

Com base no Estatuto do CI/Centro, sobre seus objetivos, analisar os itens.

I. A instituição e o funcionamento de escolas de governo ou de estabelecimentos congêneres.
II. A gestão associada de serviços privados.
III.O apoio e o fomento de intercâmbio de experiências e de informações entre os entes consorciados.


Está CORRETO o que se afirma:

  • A Apenas no item I.
  • B Apenas no item II.
  • C Apenas nos itens I e III.
  • D Apenas nos itens II e III.
  • E Em todos os itens.