Questões comentadas de Concursos do Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - Rio Grande do Sul (Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur)

De acordo com as normas de introdução ao direito brasileiro para eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou situação contenciosa na aplicação do direito público, inclusive no caso de expedição de licença, a autoridade administrativa poderá, após oitiva do órgão jurídico e, quando for o caso, após realização de consulta pública, e presentes razões de relevante interesse geral, celebrar compromisso com os interessados, observada a legislação aplicável, o qual só produzirá efeitos a partir de:

De acordo com o Código de Processo Civil, quanto aos conciliadores e mediadores, analise as seguintes assertivas:

I. A confidencialidade estende-se a todas as informações produzidas no curso do procedimento, cujo teor não poderá ser utilizado para fim diverso daquele previsto por expressa deliberação das partes.

II. O mediador, que atuará nos casos em que houver vínculo anterior entre as partes, auxiliará aos interessados a compreender as questões e os interesses em conflito, de modo que eles possam, pelo restabelecimento da comunicação, identificar, por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos.

III. Em razão do dever de sigilo, inerente às suas funções, o conciliador e o mediador, assim como os membros de suas equipes, não poderão divulgar ou depor acerca de fatos ou elementos oriundos da conciliação ou da mediação.

Quais estão corretas?

De acordo com o Código de Processo Penal, são medidas cautelares diversas da prisão:

I. Comparecimento periódico em juízo, no prazo de a cada 6 meses e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades.

II. Proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, a critério do juiz, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações.

III. Suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais.

Quais estão corretas?

Analise as assertivas a seguir, acerca do texto lido:

I. Os comentários do autor, nas linhas 25 (segunda abertura de parênteses) e 32-33, estão entre parênteses porque se caracterizam como suposições acerca do texto literário abordado.

II. A estratégia do autor, empregada na construção do texto, inicia o texto com uma digressão acerca do olhar do marido da autora para sua figura enigmática e fecha o texto relacionando este olhar ao estilo narrativo da autora.

III. “Dezembro no bairro” é um dos contos dos quais o autor tem uma vívida memória e passa-se na época natalina.

Quais estão corretas?

Assinale a alternativa que NÃO se aplica ao estilo narrativo de Lygia Fagundes Telles, segundo o texto lido.