Questões comentadas de Concursos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso (CBM-MT)

A colonização do Estado de Mato Grosso, ocorrida entre os anos de 1964 e 1985, durante o regime militar, ainda que não se diferencie enquanto à imposição dos interesses de um grupo hegemônico ao restante da sociedade de outras iniciativas anteriores de ocupação do território mato-grossense, trouxe profundas transformações em Mato Grosso especialmente nas regiões compreendidas pela Amazônia Legal. Entre essas mudanças, é correto destacar como principais:

Leia o seguinte texto:

“Bens públicos são todos os bens que pertencem às pessoas jurídicas de Direito Público, isto é, União, Estados, Distrito Federal, Municípios, respectivas autarquias e fundações de Direito Público (estas últimas, aliás, não passam de autarquias designadas pela base estrutural que possuem), bem como os que, embora não pertencentes a tais pessoas, estejam afetados à prestação de um serviço público.
O conjunto de bens públicos forma o ‘domínio público’, que inclui tanto bens imóveis como móveis”.
(MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 15 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2003).

Considerando a destinação atribuída aos bens públicos, os bens imóveis afetados a um serviço ou estabelecimento público, tais como as repartições públicas, são classificados pela legislação como bens

Em outubro de 1994, Dante Martins de Oliveira foi eleito, em primeiro turno, governador do Estado de Mato Grosso. O político mato-grossense já tinha sido eleito deputado federal em 1982, bem como foi ministro do Desenvolvimento Agrário do Governo José Sarney. Dante de Oliveira ganhou notoriedade nacional em decorrência de um fato ocorrido durante seu mandato de deputado. Qual foi este fato?

O período regencial que realizou a transição entre o 1º e o 2º Reinado foi marcado pela acirrada luta pelo poder entre os grupos liberais e conservadores. Em diversos momentos, aconteceram conflitos beligerantes nas províncias. Na madrugada de 30 de maio de 1834, ao som de tiros e palavras de repúdio contra os portugueses, cerca de oitenta revoltosos partiram do Campo do Ourique e tomaram o Quartel dos Guardas Municipais. A ordem era saquear a casa dos portugueses e matar cada um que se colocasse em seu caminho, levando como troféu a orelha de cada inimigo morto. Esse movimento ocorrido em Cuiabá ficou conhecido como Rusga. Qual associação participou ativamente na articulação desse movimento?

Durante o governo de Getúlio Vargas (1930-1945), especialmente durante o período do Estado Novo (1937- 1945), ocorreu uma política de ocupação e colonização do território nacional voltada para áreas de baixa densidade populacional, entre elas o Mato Grosso. Como ficou conhecida essa política?