Questões comentadas de Concursos da Prefeitura Municipal de Mandaguari

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No que diz respeito aos efeitos da posse, assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o Código Civil.

  • A O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de esbulho, restituído no de turbação, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.
  • B O possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos pendentes.
  • C O possuidor de má-fé responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais, salvo se provar que de igual modo se teriam dado, estando ela na posse do reivindicante.
  • D O reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé, tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo; ao possuidor de boa-fé indenizará pelo valor de custo.

Sobre a remessa necessária, de acordo com o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que:

  • A Não se aplica a remessa necessária quando a condenação ou o proveito econômico obtido na causa for de valor certo e líquido inferior a 100 (cem) salários-mínimos para os Municípios e respectivas autarquias e fundações de direito público.
  • B Submete-se ao duplo grau de jurisdição a sentença proferida contra o Município, que se fundamenta em entendimento coincidente com orientação vinculante firmada no âmbito administrativo do próprio ente público, consolidada em manifestação, parecer ou súmula administrativa.
  • C Nos casos em que se deve observar o duplo grau de jurisdição, quando houver apelação por parte do ente público, o juiz ordenará a remessa dos autos ao tribunal, e, se não o fizer, o presidente do respectivo tribunal os avocará.
  • D A sentença que julgar procedentes, apenas em parte, os embargos à execução fiscal não se sujeita ao duplo grau de jurisdição.

Neste parágrafo, o narrador do romance:

  • A Argumenta que, para entender o que se passou com o seu corpo, é antes imprescindível e obrigatório compreender o que se passou em sua mente.
  • B Convida o leitor a adentrar ao seu universo imaginativo, dando a entender, porém, que isso não é fundamental para que o leitor entenda a história.
  • C Demonstra o seu aborrecimento pelo fato de, nos romances da época, os narradores enfatizarem mais os devaneios mentais do que as desventuras físicas.
  • D Revela o seu desprezo pelas ciências psicológicas, pois se coloca acima delas, como se estas devessem agradecê-lo por sua ajuda.

No início do parágrafo, o narrador afirma que “ainda ninguém relatou o seu próprio delírio”. Assinale a alternativa que contém o termo que exerce nessa oração a função sintática de sujeito.

  • A Ainda.
  • B Ninguém.
  • C Próprio.
  • D Delírio.

Nessa parte do romance, o narrador confessa que alguns dos seus leitores talvez não sejam dados à “contemplação destes fenômenos mentais”. Em relação à palavra “contemplação”, marque a alternativa que NÃO apresenta um de seus significados possíveis.

  • A Apreciação.
  • B Consideração.
  • C Observação.
  • D Refutação.