O agente público municipal que impedir a realização de culto religioso praticará conduta considerada
- A dever imposto por Lei.
- B ilícita.
- C legítimo exercício de suas funções.
- D permitida, desde que o culto não seja da fé cristã.
O agente público municipal que impedir a realização de culto religioso praticará conduta considerada
Acerca do ingresso de agentes públicos em residências particulares, é CORRETO afirmar:
Considerando que um grupo de cidadãos tenha a intenção de se reunir em uma praça com a finalidade de promover uma manifestação cultural, é CORRETO afirmar que