Questões comentadas de Concursos da Prefeitura Municipal de São Luís do Paraitinga

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Conforme a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, assinale a alternativa CORRETA referente a bens fungíveis:
  • A São fungíveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.
  • B São fungíveis os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.
  • C São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
  • D Nenhuma das alternativas.
Sobre procedimento chamado de tomada de decisão apoiada, por esse procedimento, a pessoa com deficiência:
  • A pode eleger pelo menos 3 (três) pessoas idôneas, com as quais mantenha vínculos e que gozem de sua confiança, para prestar-lhe apoio na tomada de decisão sobre atos da vida civil, fornecendo-lhes os elementos e informações necessários para que possa exercer sua capacidade.
  • B recebe incentivo a candidatar-se e a desempenhar quaisquer funções públicas em todos os níveis de governo, inclusive por meio do uso de novas tecnologias assistivas, quando apropriado.
  • C tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
  • D pode eleger pelo menos 2 (duas) pessoas idôneas, com as quais mantenha vínculos e que gozem de sua confiança, para prestar-lhe apoio na tomada de decisão sobre atos da vida civil, fornecendo-lhes os elementos e informações necessários para que possa exercer sua capacidade.
É nulo o negócio jurídico, EXCETO quando:
  • A celebrado por pessoa absolutamente incapaz.
  • B for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto.
  • C quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
  • D não revestir a forma prescrita em lei.
De acordo coma Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno: Referente ao artigo mencionado acima assinale a alternativa CORRETA:
  • A a União; os Estados, o Distrito Federal e os Territórios; os Municípios as associações; as sociedades; as fundações; as organizações religiosas; os partidos políticos; as empresas individuais de responsabilidade limitada.
  • B a União; os Estados, o Distrito Federal e os Territórios; os Municípios; as autarquias, inclusive as associações públicas; as demais entidades de caráter público criadas por lei.
  • C a União; os Estados, o Distrito Federal e os Territórios; os Municípios; os partidos políticos; as fundações; as organizações assistenciais.
  • D Nenhuma das alternativas.
O texto acima se trata de uma coluna jornalística. O objetivo principal dessa coluna é:
  • A Apresentar uma interpretação da realidade para orientar o leitor sobre a importância de praticar atividade física, de modo que, as pessoas possam tirar as suas próprias conclusões.
  • B Seu objetivo central reside na formação de opinião do leitor, sendo assim, o texto instrui o leitor de como evitar o sedentarismo, fazendo sugestões de algumas atividades que podem ser praticadas.
  • C Apontar, com dados de pesquisas realizadas, as recomendações para combater o sedentarismo, e, além disso, cita as causas e consequências desse hábito.
  • D Nenhuma das alternativas.