O Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMDP), órgão colegiado de assessoramento na defesa desses patrimônios foi criado
- A pelo Decreto Estadual nº 22.766/1984.
- B pela Lei Municipal nº 10.810/2014.
- C pela Lei Municipal nº 11.326/2016.
- D pelo Decreto Estadual nº 55.914/2010.
- E pela Lei Municipal nº 4.619/1994.