Das opções abaixo, assinale a que não apresenta um livro da serventia de Registro de Imóveis:
- A Registro auxiliar.
- B Protocolo.
- C Indicador Real.
- D Livro B Auxiliar.
Questões comentadas de Concursos do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO)
Em relação à ata notarial de “internet” assinale a alternativa correta:
- A A ata notarial de internet só terá força de prova judicial após solicitação do tabelião ao juízo competente.
- B Na ata notarial de internet o tabelião deve acessar o endereço (página/site) relatando, de forma fiel, o que está presente, devendo conter o acesso, data, horário e o endereço virtual acessado para lavratura da ata
- C Ao elaborar a ata notarial de internet o tabelião pode escolher quais informações serão inseridas no documento, pois deve constar as informações mais importantes, sendo dispensadas informações que o tabelião julgar desnecessárias.
- D Na lavratura da ata notarial de “internet” não podem ser inseridas imagens dos endereços eletrônicos acessados, em razão do princípio da legalidade.
Em relação ao protesto assinale a alternativa correta:
- A Poderão ser protestados títulos e outros documentos de dívida em moeda estrangeira, emitidos no Brasil, desde que acompanhados de tradução efetuada por tradutor público juramentado.
- B O deferimento do processamento de concordata impede o protesto.
- C Protesto é o ato formal e jurisdicional pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida.
- D Protocolado o título ou documento de dívida, o Tabelião de Protesto expedirá a intimação ao devedor, no endereço fornecido pelo apresentante do título ou documento, considerando-se cumprida quando comprovada a sua entrega no mesmo endereço.
É certo afirmar:
I. Depois de a Alemanha, quarta maior economia do mundo, registrar déficit na balança comercial em maio de 2022 (o que não acontecia havia três décadas), o Japão, terceira maior economia do planeta, registrou déficit na balança comercial, demonstrando que também anda patinando na relação entre exportações e importações.
II. A Lei de Cotas, que reserva vagas de graduação em instituições federais de educação superior para pretos, pardos, indígenas e deficientes, completou no ano de 2022 duas décadas de existência, ajudando a reduzir o abismo entre ricos e pobres, entre pretos e brancos, entre maiorias e minorias nos espaços acadêmicos.
III. Um movimento quase silencioso está preocupando agentes que se dedicam à proteção do Pantanal sulmato-grossense: está crescendo a compra de terras na planície do bioma por sojicultores. Há receio de que o cultivo da oleaginosa na região possa ser nefasto para um dos biomas mais preservados do mundo.
IV. Com o encarecimento da eletricidade e o risco climático, o abastecimento fotovoltaico virou um investimento estratégico para consumidores e empresas. Essa modalidade atingiu a primeira posição na matriz energética no Brasil.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
- A Somente as proposições I e IV estão corretas.
- B Somente as proposições II e IV estão corretas.
- C Somente as proposições I e III estão corretas.
- D Somente as proposições II e III estão corretas.
Assinale a alternativa correta:
- A É dispensada cópia autenticada dos documentos necessários ao protocolo do pedido de registro de partido político no cartório de registro civil de pessoas jurídicas.
- B Ao ser protocolo o pedido de registro do partido político no Registro civil de pessoas jurídicas devem constar as assinaturas de todos os cidadãos, residentes no território nacional, que apoiaram a criação do partido.
- C Para criação de um novo partido político, os fundadores devem realizar o registro junto ao cartório competente de Registro civil de Pessoas Jurídicas da capital do estado membro em que obtiver maior número de apoiadores.
- D No processo de criação de um novo partido político, os fundadores devem realizar o registro da entidade partidária junto ao cartório competente de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.