Questões comentadas de Concursos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

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De acordo com o Código de Ética dos Servidores da Justiça Eleitoral da Bahia, se, fora do seu horário de trabalho, um servidor do TRE/BA, formado em ciência da computação, prestasse consultoria técnica a partido político ao qual um deputado estadual fosse filiado, tal consultoria tipificaria uma conduta

  • A vedada, pois haveria o uso de informações privilegiadas obtidas no âmbito interno do tribunal.
  • B lícita, por se tratar de partido político e não de candidato.
  • C lícita, desde que a atividade não fosse exercida em gabinete de juiz eleitoral.
  • D expressamente vedada.
  • E vedada, porque haveria o uso do cargo para a obtenção de vantagem indevida.

Do dia dez ao dia quinze de determinado mês, haverá suspensão extraordinária do expediente da Secretaria do TRE/BA e, por essa razão, será publicado ato determinando a suspensão dos prazos processuais no referido período.


Nessa situação hipotética, de acordo com Regimento Interno do TRE/BA, o responsável pela expedição do referido ato será o

  • A diretor do foro.
  • B diretor da Secretaria.
  • C presidente.
  • D corregedor.
  • E vice-presidente.

Pedro, servidor de órgão público federal, a mando de Lucas, seu chefe imediato, mensalmente entregava dez resmas de papel a uma empregada terceirizada, a título de colaboração para a escola em que um filho dessa empregada estudava.


Nessa situação hipotética,

  • A Lucas deu ordem manifestamente ilegal, razão por que Pedro deveria ter-se recusado a cumpri-la.
  • B Pedro cometeu infração que não representou grave dano ao patrimônio público e, por isso, deverá ser-lhe aplicada a penalidade mais branda.
  • C o desconhecimento da ilegalidade da conduta afastará a aplicação de penalidade a Pedro.
  • D Pedro cometeu infração, mas Lucas, não, já que não praticou a conduta proibida.
  • E a nobreza da conduta de Pedro poderá justificar a não instauração de processo administrativo contra si.

De acordo com o Regimento Interno do TRE/BA, se, no respectivo tribunal, houver a necessidade de se formular consulta ao Tribunal Superior Eleitoral sobre matéria eleitoral, a competência para tal consulta será do

  • A tribunal.
  • B juiz que estiver na presidência da sessão que demandar a consulta.
  • C juiz mais antigo.
  • D juiz relator.
  • E presidente.

O procedimento utilizado para atribuir integridade e confidencialidade à informação, de modo que mensagens e arquivos trocados entre dois ou mais destinatários sejam descaracterizados, sendo impedidos leitura ou acesso ao seu conteúdo por outras pessoas, é denominado

  • A criptografia.
  • B engenharia social.
  • C antivírus.
  • D firewall.
  • E becape.