Questões comentadas de Concursos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

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O Estatuto da Pessoa com Deficiência (lei nº 13.146/2015) estabelece o direito à saúde da pessoa com deficiência. Segundo esse estatuto, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar:

  • A atenção sexual e reprodutiva, excluído o direito à fertilização assistida
  • B oferta de próteses, medicamentos, insumos e fórmulas nutricionais, para qualquer tipo de deficiência
  • C serviços de reabilitação sempre que necessários, conforme as normas vigentes do Ministério da Saúde
  • D serviços projetados para prevenir a ocorrência e o desenvolvimento de deficiências e agravos adicionais

A lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – é aplicável a qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio, do país de sua sede ou do país onde estejam localizados os dados. A LGPD se aplica para o tratamento de dados, realizado no território nacional, para fins:

  • A artísticos
  • B jornalísticos
  • C de venda de bens
  • D de segurança pública

Drummond personifica a amendoeira, atribuindo a ela características humanas. O trecho que comprova essa afirmação é:

  • A “garotos procuram subir-lhe pelo tronco.” (l. 12)
  • B “Uma que, precisamente, lá está plantada em frente à porta” (l. 6 e 7)
  • C “a luz crua do projetor, a dois passos, a impediria talvez de dormir” (l. 10)
  • D “serve há longos anos à necessidade de sombra que têm os amantes de rua” (l. 13 e 14)

Laboratórios que recebam ou processem amostras contendo cepas verotoxigênicas de Escherichia coli devem ser classificados, minimamente, como classe de risco:

  • A 1
  • B 2
  • C 3
  • D 4

A jornada de trabalho do servidor médico (em horas) corresponde a:

  • A 20
  • B 24
  • C 30
  • D 40