Na estrutura da UFFS, há colaboração de Fundações de Apoio, como as listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
- A FAPEU
- B FAURGS
- C FEPESE
- D FUNTEF-PR
- E FAPENF
Questões comentadas de Concursos da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)
De acordo com a Lei 9.784/99, analise as afirmativas a seguir:
I. A intimação observará a antecedência mínima de cinco dias úteis quanto à data de comparecimento. II. No caso de interessados indeterminados, desconhecidos ou com domicílio indefinido, a intimação deve ser efetuada por meio de publicação oficial. III. As intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais, mas o comparecimento do administrado supre sua falta ou irregularidade.
Assinale
- A se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.
- B se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.
- C se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.
- D se nenhuma afirmativa estiver correta.
- E se todas as afirmativas estiverem corretas.
Em relação ao processo administrativo, conforme rege a lei, terão prioridade na tramitação, em qualquer órgão ou instância, os procedimentos administrativos em que figure como parte ou interessado:
I. pessoa com idade igual ou superior a 55 (cinquenta e cinco) anos; II. pessoa portadora de deficiência, física ou mental; III. pessoa portadora de tuberculose ativa, esclerose múltipla, neoplasia maligna, hanseníase, entre outras, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída após o início do processo.
Analise os itens acima e assinale
- A se apenas os itens I e II estiverem corretos.
- B se apenas os itens I e III estiverem corretos.
- C se apenas os itens II e III estiverem corretos.
- D se nenhum item estiver correto.
- E se todos os itens estiverem corretos.
Conforme a Lei 8.112/90, nas alternativas a seguir estão formas de provimento de cargo público, à exceção de uma. Assinale-a.
- A promoção
- B ascensão
- C readaptação
- D reversão
- E aproveitamento
Em relação à Lei 8.429/92, assinale a afirmativa incorreta.
- A Consideram-se atos de improbidade administrativa as condutas dolosas tipificadas nos arts. 9º, 10 e 11 da lei, ressalvados tipos previstos em leis especiais.
- B Considera-se dolo a vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito tipificado nos arts. 9º, 10 e 11 da lei, bastando haver a voluntariedade do agente.
- C O mero exercício da função ou desempenho de competências públicas, sem comprovação de ato doloso com fim ilícito, afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa.
- D Os atos de improbidade violam a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções e a integridade do patrimônio público e social dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como da administração direta e indireta, no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
- E Estão sujeitos às sanções da lei os atos de improbidade praticados contra o patrimônio de entidade privada que receba subvenção, benefício ou incentivo, fiscal ou creditício, de entes públicos ou governamentais, conforme previsão na própria lei.