A autonomia administrativa e financeira do DNER e a criação do FRN tiveram início em 1945.
- Certo
- Errado
A autonomia administrativa e financeira do DNER e a criação do FRN tiveram início em 1945.
O texto em questão é predominantemente dissertativo-argumentativo, uma vez que defende a ideia de que a história da implantação da infraestrutura rodoviária brasileira foi bem-sucedida.
Julgue o próximo item, relativo ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Considere que determinado servidor público federal, pelo mesmo fato praticado, tenha respondido a processos criminal e administrativo e que tenha sido absolvido no primeiro, mediante sentença que afastou a sua autoria; e condenado no segundo, mediante a aplicação da penalidade de suspensão. Nessa situação, a decisão administrativa é regular, já que a decisão proferida no processo criminal não interfere na responsabilização do servidor na esfera administrativa.
No que se refere ao Regulamento da ANTT, julgue o item seguinte com base no Decreto n.º 4.130/2002.
Ato normativo de autoria da ANTT, com alcance particular, produzirá efeito tão logo seja publicado no Diário Oficial da União.
No que se refere a aspectos gerais das correspondências oficiais, julgue o item que se segue de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República (MRPR).