Um requisito imprescindível para a eficaz elaboração das leis está, conforme se afirma no
- A primeiro parágrafo, na observância do que é permanente no quadro dos valores de uma sociedade.
- B segundo parágrafo, na preservação das diferenças que constituem a heterogeneidade das classes sociais.
- C terceiro parágrafo, o estrito cumprimento dos paradigmas que fixam o perfil de uma sociedade.
- D primeiro parágrafo, na dinâmica que rege as leis em conformidade com a dos costumes e valores sociais
- E segundo parágrafo, no predomínio dos interesses representados nas cadeias horizontais sobre os da corrente do tempo.