Prova do Controladoria Geral do Estado do Maranhão (CGE-MA) - Auditor - FGV (2014) - Questões Comentadas

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“Todas as utopias imaginadas até hoje acabaram em distopias, ou tinham na sua origem um defeito que as condenava”.

Sobre os componentes dessa primeira frase do texto, assinale a afirmativa correta.
  • A “até” indica um ponto limite no espaço.
  • B “hoje” se refere ao momento de produção do texto.
  • C “sua” se refere a “distopias”.
  • D “que” tem por antecedente “origem”
  • E “as” substitui “utopias” e “distopias”.

A Constituição Federal estabelece que, em determinadas situações, projetos de lei aprovados pelo legislativo devem ser ratificados pela vontade popular.

Essas normas realizam o princípio fundamental da

  • A soberania.
  • B democracia.
  • C participação.
  • D dignidade.
  • E República.

Evilásio sempre trabalhou sem vínculo formal, realizando tarefas eventuais para pessoas naturais e pessoas jurídicas. Com o passar dos anos, os males do trabalho desgastante diminuíram sua capacidade de suportar longas jornadas, impedindo a assunção de tarefas que efetuava corriqueiramente.

Com base nas normas constitucionais, diante da necessidade premente de sobrevivência, deve o Estado ampará-lo, conferindo-lhe remuneração, diante da proteção, como direito social à

  • A previdência.
  • B moradia.
  • C saúde.
  • D assistência.
  • E sobrevivência.

“X” é Deputado Federal representando o Estado “Z”. Com problemas de saúde, sua permanência em Brasília se tornou inviável. Desejando continuar na vida política, consulta seus assessores sobre o número de vagas para Deputado Estadual do Estado “Z”.

Em resposta, sua assessoria indica que o número de Deputados Estaduais deve, nos termos da Constituição Federal, corresponder, em princípio, ao

  • A dobro da representação do Estado na Câmara dos Deputados.
  • B triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados.
  • C quádruplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados.
  • D quíntuplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados.
  • E sêxtuplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados.

Nos termos da Constituição Federal, a remuneração dos servidores e os subsídios são fixados por leis específicas, observada a iniciativa prevista em cada caso.

No que concerne à revisão anual haverá

  • A lei específica de cada poder definindo o percentual aplicável aos seus servidores.
  • B lei geral determinando um único índice de reajuste para a totalidade dos servidores.
  • C lei para cada carreira do serviço público sujeito o índice à negociação livre.
  • D lei para cada Poder do Estado e o índice será fixado em reunião paritária.
  • E índice geral fixado em resolução do Supremo Tribunal Federal, consultados os demais Poderes.