Prova do Conselho Nacional do Ministério Público - Engenheiro Civil - CESPE/CEBRASPE (2023) - Questões Comentadas

Com base nos sentidos veiculados no texto CB1A1, julgue o seguinte item.
Conforme exposto no texto, compete ao Estado fixar critérios rígidos que definam o pertencimento de uma pessoa a grupos étnico-raciais.

Com base nos sentidos veiculados no texto CB1A1, julgue o seguinte item.

Depreende-se da leitura do texto que seus autores apoiam a adoção da autodefinição como critério de caracterização dos povos e comunidades tradicionais. 

Com base nos sentidos veiculados no texto CB1A1, julgue o seguinte item.

Entende-se da leitura do texto que o Decreto n.º 4.887/2003 revogou o Decreto n.º 3.912/2001 com o intuito de atualizar a definição de “remanescentes de quilombos”.

Com base nos sentidos veiculados no texto CB1A1, julgue o seguinte item.

Da leitura do texto conclui-se que o Decreto n.º 6.040/2007 trata de comunidades que mantêm inalteradas suas tradições socioculturais.  

Com base nos sentidos veiculados no texto CB1A1, julgue o seguinte item.

Pelos argumentos apresentados no texto, entende-se que o requisito de “permanência no território” para a caracterização das comunidades “remanescentes de quilombos” fere o pressuposto que respalda a adoção do critério de autodefinição dessas comunidades.