Com relação ao modelo de Memorando adotado pela Portaria n° 004 EME de 11/03/2013, é correto afirmar que:
- A nao poderá ser produzido e nem difundido através de meio eletrônico.
- B a forma de tratamento usada será Vossa Senhoria.
- C o primeiro despacho devera ser posto no anverso do mesmo.
- D c prazo para a autoridade competente solucioná-lo será de até 15 (quinze) dias úteis.