Com relação aos direitos humanos, julgue o próximo item.
Historicamente, diversos sistemas jurídicos expressaram respeito a valores relacionados aos direitos humanos, como se pode comprovar, por exemplo, na Antiguidade, com o Código de Hammurabi; na Idade Média, por meio da Magna Carta Inglesa, de 1215; e, na Idade Moderna, mediante a Declaração Inglesa de Direitos, de 1689.
Com relação aos direitos humanos, julgue o próximo item.
No Brasil, o indivíduo, ainda que se autoincrimine, é constrangido pelo Estado a contribuir para o processo sancionatório.
Com relação aos direitos humanos, julgue o próximo item.
Os direitos humanos, que consistem em um conjunto de direitos indispensáveis à vida digna, fundamentam-se nas Constituições e em tratados internacionais e sustentam-se no reconhecimento de que todo indivíduo tem direito a ter direitos.
Com relação aos direitos humanos, julgue o próximo item.
Para garantir a dignidade da pessoa humana, o conjunto normativo dos direitos humanos apresenta-se como um rol predeterminado, em que os direitos são listados de forma taxativa.
Julgue o item que se segue, relativo a ética e cidadania.
A disciplina policial militar, que tem como uma de suas manifestações essenciais o respeito à ética policial militar, consiste em rigorosa observância e cumprimento integral de normas, leis e regulamentos por parte de todos e de cada um dos componentes do organismo policial militar.