Prova da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) - Defensor Público - UNEB (2014) - Questões Comentadas

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O duplo

Debaixo de minha mesa
tem sempre um cão faminto
- que me alimenta a tristeza.

Debaixo de minha cama
tem sempre um fantasma vivo
- que perturba quem me ama.

Debaixo de minha pele
alguém me olha esquisito
- pensando que eu sou ele.

Debaixo de minha escrita
há sangue em lugar de tinta
- e alguém calado que grita.

SANT’ANNA, Affonso Romano de. O duplo. Disponível em: < http://encantadorespoemas.blogspot.com.br/2010/04/o-duplo.html >. Acesso em: 20 dez. 2013.

Marque com V as afirmativas comprováveis no texto e com F, as demais.

( ) O poema trabalha a temática do desdobramento do eu.
( ) A sensação do sinistro está presente nas emoções vivenciadas pelo sujeito poético.
( ) A noção do duplo designa a representação do eu que, nesse caso, assume diferentes formas.
( ) O sujeito poético vive a experiência paradoxal de perceber os estados emocionais do duplo.
( ) O eu lírico demonstra compreensão de que a alteridade faz parte de seu processo identitário.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a
  • A V V F F V
  • B V F V F V
  • C F V F V F
  • D F F V V F
  • E V V V V V

Segundo o Código Civil Brasileiro, não podem casar, dentre outros,

  • A os irmãos bilaterais e demais colaterais, até o segundo grau inclusive.
  • B o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante.
  • C o divorciado, enquanto não houver sido homologada e decidida a partilha dos bens do casal.
  • D o cônjuge sobrevivente com o condenado por lesão corporal seguida de morte, homicídio culposo ou tentativa de homicídio contra o seu consorte ou descendente.
  • E o viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal, independente da partilha aos herdeiros.
Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Esta questão pode estar desatualizada.

Segundo o Código Civil Brasileiro, é nulo o casamento contraído

  • A por vício da vontade e pelo enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da vida civil.
  • B por quem não completou a idade mínima para casar e por menor em idade núbil, quando não autorizado por seu representante legal.
  • C por menor em idade núbil, quando não autorizado por seu representante legal e por infringência de impedimento para o casamento.
  • D pelo enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da vida civil e por infringência de impedimento para o casamento.
  • E pelo mandatário, sem que ele ou o outro contraente soubesse da revogação do mandato, e não sobrevindo coabitação entre os cônjuges.

“Mulher de traficante é presa em casa em Candeias - Uma jovem de 19 anos foi presa na tarde da quinta-feira (14) no apartamento onde mora com o marido, procurado por tráfico de drogas, em Candeias, Jaboatão dos Guararapes, Grande Recife. A Polícia Federal chegou à residência do casal para cumprir um mandado de busca e apreensão contra o investigado, mas como ele não estava no local, a jovem acabou sendo presa em flagrante. Entre as apreensões realizadas no apartamento estão um revólver, mais de R$ 16 mil e uma pequena quantidade de drogas.” (MULHER de traficante...Dísponivel em:. Acesso em: 5 jan 2014).

Considerando-se que a jovem não sabia do envolvimento criminoso do seu marido quando contraiu matrimônio e contava 18 (dezoito) anos de idade, é correto afirmar que

  • A o casamento é nulo em razão da idade da nubente.
  • B o casamento será anulado, especialmente em razão da presença de impedimento para casar.
  • C não será possível anular o casamento por erro quanto ao passado criminoso de um dos nubentes.
  • D qualquer pessoa pode demandar a anulação do casamento, mas a coabitação, havendo ciência do vício, valida o ato.
  • E o casamento pode ser anulado por vício da vontade, se houve por parte de um dos nubentes, ao consentir, erro essencial quanto à pessoa do outro.

Segundo a Constituição Federal de 88, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos serão equivalentes às emendas constitucionais, se aprovados em

  • A cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.
  • B cada Casa do Congresso Nacional, em turno único, por três quintos dos votos dos respectivos membros.
  • C cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, pela maioria absoluta dos votos dos respectivos membros.
  • D sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em turno único, por três quintos dos votos dos respectivos membros.
  • E sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em turno único, pela maioria absoluta dos votos dos respectivos membros.