Conforme dispõe a Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional – 9394/96, a educação superior tem por finalidade:
- A estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo
- B incentivar exclusivamente o trabalho de pesquisa visando o desenvolvimento da ciência e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive.
- C estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, com exceção daqueles regionais, prestar serviços gerais à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade;
- D promover a divulgação de conhecimentos econômicos, financeiros e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação;