Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Quais das assertivas acima estão corretas?
- A Apenas a II.
- B Apenas a III.
- C Apenas a I e III.
- D Apenas a II e III.
- E Apenas a II e IV.
Quais das assertivas acima estão corretas?
Quais das assertivas acima estão corretas?
Nestas hipóteses, é correto afirmar que
Quais das assertivas acima estão corretas?
No âmbito da jurisdição constitucional é correto afirmar que