Prova do Ministério das Relações Exteriores (MRE) - Oficial de Chancelaria - FCC (2009) - Questões Comentadas

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A frase estruturada de maneira clara e em total conformidade com o padrão culto escrito é:

  • A A discussão sobre questões pertinentes aos vários temas dos grupos inscritos demandaram muita organização, que ninguém questionou porque se fazia necessário, tendo em vista que a reflexão necessita, e se deu, com serenidade.
  • B Entre tais e tão tristes casos reportados nos jornais de hoje como as enchentes, os desastres rodoviários e os regimes de excessão, o que mais me comoveu foi de ter lido sobre a falta de assistência a desprotegidos.
  • C Eles estavam ali conversando sei lá de quê; não certamente de dinheiro, como alguns imaginaram, ainda que falassem de "títulos"; mas não existem só títulos "bancários", também os há acadêmicos, como cheguei a comentar com os mexeriqueiros.
  • D Já tinha muito porque se atormentar, por isso tentava esquecer, e o fazia com muita persistência, das notícias que pareciam ter chegado a pouco, mas já eram conhecidas por todos.
  • E Não tinham sequer levantado hipótese de que fosse feito, e pelo coordenador, reparos ao texto definitivo, e ainda mais extemporaneamente, inclusive porque tinham havido já muitos comentários positivos para o grupo, vindos de renomado especialista.

Súmula 473 A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.

É certo que a Administração Pública, dentre outras situações,

  • A está sujeita à fiscalização administrativa de seus atos, sendo-lhe vedada a revogação de seus atos discricionários.
  • B tem o dever de velar pela execução da lei, facultada a anulação dos atos ilegais que praticar.
  • C sujeita-se ao controle jurisdicional de sua atuação, mas não ao controle legislativo de seus atos.
  • D não pode descumprir a lei a pretexto de sua inconstitucionalidade, mas pode atuar, em qualquer situação, contra legem ou praeter legem.
  • E deve anular os atos ilegais que praticar e pode revogar seus atos discricionários inconvenientes ou inoportunos.

As portarias, as autorizações e as resoluções são consideradas, respectivamente, espécies de atos administrativos

  • A normativos, ordinatórios e negociais.
  • B punitivos, ordinatórios e normativos.
  • C normativos, negociais e ordinatórios.
  • D ordinatórios, negociais e normativos.
  • E ordinatórios, normativos e negociais.

É correto afirmar que o funcionário público que

  • A concorre, por imprudência ou negligência, para o crime de outro servidor público, comete peculato doloso.
  • B subtrai, mediante fraude, ou sem esta, dinheiro ou bem móvel público, comete estelionato-apropriação.
  • C se apropria de dinheiro ou utilidade pública, que recebeu por erro, pratica peculato-furto.
  • D se apropria de dinheiro ou de outro bem público de que tem a posse, pratica peculato-estelionato.
  • E usa verba pública ou bens, de que tem a posse em razão do cargo, para promover reuniões sociais, em proveito próprio ou de terceiros, pratica peculatodesvio.

Analise:

I. Aquele que oferece ou promete, direta ou indiretamente, vantagem indevida a funcionário público para que pratique, omita ou retarde ato de sua competência.
II. Funcionário público que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse econômico ou não.

Referidas condutas caracterizam, respectivamente, os crimes de

  • A tráfico de influência e corrupção passiva.
  • B corrupção passiva e corrupção ativa.
  • C corrupção ativa e prevaricação.
  • D prevaricação e corrupção passiva.
  • E corrupção ativa e tráfico de influência.