Prova do Ministério do Turismo (MTur) - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos - ESAF (2014) - Questões Comentadas

Turismo

Ministério do Turismo (MTur) - Diversos Cargos - ESAF (2014)

Entre os objetivos da Política Nacional de Turismo, assinale a opção incorreta.

A Criar e implantar empreendimentos destinados às atividades de expressão cultural, de animação turística, entretenimento e lazer e de outros atrativos com capacidade de retenção e prolongamento do tempo de permanência dos turistas nas localidades.
B Estimular a criação, a consolidação e a difusão dos produtos e destinos turísticos brasileiros, com vistas a atrair turistas nacionais e estrangeiros.
C Democratizar e propiciar o acesso ao turismo no País a alguns segmentos populacionais, contribuindo para a elevação do bem-estar geral.
D Implementar o inventário do patrimônio turístico nacional, atualizando-o regularmente.
E Preservar a identidade cultural das comunidades e populações tradicionais afetadas pela atividade turística.

Turismo

Ministério do Turismo (MTur) - Diversos Cargos - ESAF (2014)

O Sistema Nacional de Turismo é composto pelos órgãos e entidades a seguir, exceto:

A Ministério do Turismo.
B EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo.
C Conselho Nacional de Turismo.
D Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo.
E Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo.

Direito Administrativo Decreto nº 6.170-2007 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Ministério do Turismo (MTur) - Diversos Cargos - ESAF (2014)

Assinale a opção incorreta.

As exigências contidas na Portaria Interministerial n. 507, de 24 de novembro de 2011, que regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, não se aplicam:

A aos convênios cuja execução envolva a transferência de recursos entre os partícipes.
B aos convênios celebrados anteriormente à data da sua publicação, devendo ser observadas, neste caso, as prescrições normativas vigentes à época da sua celebração.
C às transferências celebradas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
D aos contratos de gestão celebrados com Organizações Sociais na forma da Lei n. 9.637, de 15 de maio de 1998.
E aos convênios destinados à execução descentralizada de programas federais de atendimento direto ao público, nas áreas de assistência social, médica e educacional, ressalvados os convênios em que for prevista a antecipação de recursos.

Direito Administrativo Decreto nº 6.170-2007 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Ministério do Turismo (MTur) - Diversos Cargos - ESAF (2014)

Entre as disposições contidas na Portaria Interministerial n. 507, de 24 de novembro de 2011, assinale a opção correta.

A O Protocolo de Intenções é um instrumento com objetivo de reunir um único programa e ações federais a serem executados de forma descentralizada em vários objetos.
B O Plano de Trabalho deverá conter pelo menos a justificativa para a celebração do instrumento e o cronograma de execução do objeto e cronograma de desembolso.
C Os ajustes realizados durante a execução do objeto não integrarão o Plano de Trabalho, sendo necessária apenas aprovação prévia pela autoridade competente.
D Em hipótese alguma, os órgãos que receberem recursos da União estão obrigados a observar as disposições contidas na Lei Federal de Licitações quando da contratação de terceiros.
E O convênio poderá ser denunciado a qualquer tempo, não sendo admissível cláusula obrigatória de permanência ou sancionadora dos denunciantes.

Legislação Federal Lei 10.683 de 2003 - Organização da Presidência da República e dos Ministérios

Ministério do Turismo (MTur) - Diversos Cargos - ESAF (2014)

O Ministério do Turismo é composto de órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado, órgãos específicos singulares, e órgãos colegiados. Compõem os órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado, exceto:

A Gabinete do Ministro.
B Secretaria Nacional de Políticas de Turismo.
C Secretaria-Executiva.
D Consultoria Jurídica.
E Assessoria Especial de Relações Internacionais.