Prova da Procuradoria Geral do Distrito Federal (PG-DF) - Procurador Jurídico - CESPE/CEBRASPE (2013) - Questões Comentadas

Considerando a evolução constitucional do Brasil, julgue os itens a seguir.

A Assembleia Nacional Constituinte de 1946 contou com a participação de representantes comunistas.

Considerando a evolução constitucional do Brasil, julgue os itens a seguir.

Coerente com os processos decorrentes da Revolução de 1930, a Constituição de 1934 contemplou a eleição, pelo voto direto e secreto, de todos os integrantes das casas legislativas.

Considerando a evolução constitucional do Brasil, julgue os itens a seguir.

A primeira Constituição brasileira, datada de 1824, foi regularmente aprovada e democraticamente promulgada por assembleia nacional constituinte.

Considerando a evolução constitucional do Brasil, julgue os itens a seguir.

A Constituição de 1937 dissolveu a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, as assembleias legislativas e as câmaras municipais.

Julgue os itens que se seguem, à luz das disposições constitucionais sobre a repartição de competências, o processo legislativo e a questão federativa.

À CLDF cabe, mediante lei complementar, dispor sobre o plano diretor de ordenamento territorial.