A valorização do profissional da educação escolar é um princípio da LDB, sendo considerada uma medida fundamental para a qualidade do ensino.
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A valorização do profissional da educação escolar é um princípio da LDB, sendo considerada uma medida fundamental para a qualidade do ensino.
Um dos princípios da LDB é a garantia da gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, assegurando o direito de acesso à educação para todos.
A LDB reconhece o respeito à diversidade étnico-racial e a consideração com a diversidade humana, linguística, cultural e identitária, especialmente em relação às pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
A LDB estabelece que a gestão democrática do ensino público se dá no âmbito federal, sendo de competência do Ministério da Educação.
A Lei nº 9.394/1996 estabelece que a educação deve garantir o pleno desenvolvimento do educando, incluindo sua preparação para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.