Não constitui nome dado aos trabalhadores contratados pelos municípios destinados ao combate a endemias dado a aposentadoria e afastamento dos profissionais com vínculo federal.
Documentos legais com os quais se inicia a incorporação do Agente de Combate a Endemias à Equipe de Saúde da Família com a consequente integração dos processos de trabalho destes com os Agentes Comunitários de Saúde.
O conceito de “Saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que vise a redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação” está previsto em qual legislação Brasileira?