Prova da Prefeitura Municipal de Ingá - Guarda Municipal - Instituto de Apoio à Gestão Educacional (2023) - Questões Comentadas

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Considera-se violência contra pessoa com deficiência apenas as ações praticadas em locais públicos ou privados, que lhe causem morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.

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No contexto da criminalística, o Princípio da Identidade (A=A) afirma que dois fatos são iguais se forem praticados pelo mesmo agente. De acordo com esse princípio, dois fenômenos iguais, praticados com os mesmos instrumentos, e nas mesmas circunstâncias, têm efeitos jurídicos iguais.

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No sistema de comunicação conhecido como Código Q, utiliza-se QSL para transmitir a mensagem de “entendido, acusado o recebimento da mensagem”. Ainda nesse sistema de comunicação, QTH é utilizado para a seguinte mensagem: “Você sofre interferência?”.

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É importante observar rapidamente se existem perigos para o acidentado e para quem estiver prestando o socorro nas proximidades da ocorrência. Por exemplo, fios elétricos soltos e desencapados; tráfego de veículos; andaimes; vazamento de gás; máquinas funcionando.

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A restrição da capacidade de locomoção da vítima no crime de perseguição acarreta o aumento da pena em até metade.