Os procedimentos de inspeção ante e post mortem com base em risco se aplicam exclusivamente aos estabelecimentos de abate de suínos registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária (DIPOA/SDA). Os procedimentos de inspeção ante e post mortem com base em risco não se aplicam:
- A Em confinamento, nos seguintes sistemas de criação de integração e cooperativismo.
- B A qualquer espécie de suídeos sem vida livre ou criados a campo em qualquer fase da produção, selvagens ou silvestres que não sejam obtidos por caça.
- C A suínos reprodutores e a outras espécies de suídeos criados sob confinamento.
- D Em confinamento de sistemas de criação de criadores independentes, devidamente registrados no serviço oficial de saúde animal.