Assinale a única alternativa que não menciona a possibilidade, pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Pejuçara, de ocorrer a vacância do cargo público:
- A Exoneração
- B Demissão
- C Recondução
- D Adaptação
- E Falecimento
Prova da Prefeitura Municipal de Pejuçara - Médico - RS (2024) - Questões Comentadas
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por um período de _________________, durante o qual a sua aptidão, capacidade e desempenho serão objeto de avaliação por Comissão Especial designada para esse fim, com vista à aquisição da estabilidade:
- A 6 meses
- B 12 meses
- C 24 meses
- D 30 meses
- E 36 meses
Assinale a única alternativa incorreta, de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
O Município, no âmbito de sua competência territorial deverá garantir:
- A os medicamentos básicos a toda população carente;
- B o atendimento em ambulatório público, estruturado a nível local ou regional, de acordo com as necessidades epidemiológicas;
- C proibição de cobrança ao usuário, comprovado carente, pela prestação de serviços de assistência à saúde, públicos e contratados, e ao Poder Público cabe estabelecer o gerenciamento quanto a execução do atendimento à saúde dos demais usuário, considerada a situação econômica;
- D inspeção médica semestral, obrigatória, nos estabelecimentos de ensino municipal;
- E política de prevenção e combate ao uso de drogas.
De acordo com o Regime Jurídico do Município de Pejuçara, Lei Municipal nº 995/2001, é INCORRETO afirmar que:
- A A pessoa legalmente investida em cargo público é servidor público.
- B Função gratificada atenderá encargos de direção, chefia ou assessoramento.
- C O prazo de validade do concurso público será de até 02 (dois) anos, prorrogável uma vez por igual período.
- D As nomeações para cargos em comissão dependem de prévia aprovação em concurso público, de provas ou de provas e títulos.
- E A posse dar-se-á no prazo de até 15 (quinze) dias contados da data de publicação do ato de provimento, podendo, a pedido, ser prorrogado por igual período.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho.
Segundo o texto da Lei Orgânica do Município de Pejuçara, a Lei Orgânica pode ser emendada mediante proposta de um terço dos __________ .
- A Vereadores
- B Senadores
- C Deputados Estaduais
- D Secretários Municipais
- E Deputados Federais