Prova da Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Professor - Filosofia - FUNDATEC (2023) - Questões Comentadas

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Porto Alegre

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Diversos Cargos - FUNDATEC (2023)

Com base nas disposições do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Porto Alegre, analise as assertivas a seguir, relativas aos pressupostos básicos da carreira do magistério municipal, assinalando C, se corretas, ou I, se incorretas.
( ) Habilitação profissional. ( ) Eficácia. ( ) Valorização profissional. ( ) Sustentabilidade.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A C – C – I – C.
B I – C – I – C.
C C – I – C – I.
D I – I – C – C.
E C – C – C – I.

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Porto Alegre

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Diversos Cargos - FUNDATEC (2023)

Com base nas disposições da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, assinale a alternativa INCORRETA.

A São símbolos do Município de Porto Alegre o brasão, a bandeira e outros estabelecidos em lei.
B O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de Vereadores, representantes do povo, eleitos no Município, em pleito direto, pelo sistema proporcional.
C O Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliado pelo Vice-Prefeito, pelos Secretários e Diretores, e pelos demais responsáveis pelos órgãos da administração direta e indireta.
D No caso de impedimento conjunto do Prefeito e do Vice-Prefeito, assumirá o cargo o Presidente da Câmara Municipal.
E O dia 15 de março é a data magna de Porto Alegre.

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Porto Alegre

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Diversos Cargos - FUNDATEC (2023)

De acordo com as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, no geral, à servidora que adotar ou que obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente com até 18 (dezoito) anos de idade será concedida licença-maternidade pelo período de _____________ dias, observado o disposto no Art. 154-A do referido estatuto.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A 180 (cento e oitenta)
B 150 (cento e cinquenta)
C 120 (cento e vinte)
D 100 (cem)
E 90 (noventa)

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Porto Alegre

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Diversos Cargos - FUNDATEC (2023)

O Art. 96 do Regime de Previdência Social dos Servidores do Município de Porto Alegre estabelece que se considera remuneração de contribuição toda e qualquer quantia recebida pelo servidor ativo, exceto as decorrentes, entre outras, de:
I. Conversão de um terço de férias em pecúnia. II. Licença-prêmio indenizada. III. Desempenho de atividades como componente de banca examinadora, comissão executiva e como auxiliar de concursos e treinamento.
Quais estão corretas?

A Apenas II.
B Apenas I e II.
C Apenas I e III.
D Apenas II e III.
E I, II e III.

Direito da Criança e do Adolescente Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Diversos Cargos - FUNDATEC (2023)

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as seguintes assertivas, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Para os efeitos do ECA, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos. ( ) Para os efeitos do ECA, considera-se adolescente a pessoa entre doze e dezoito anos de idade. ( ) A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até 21 (vinte e um) anos incompletos. ( ) É dever do Estado assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A V – F – V – V.
B F – V – F – V.
C F – F – V – V.
D V – V – F – F.
E V – V – V – F.