Prova da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul - Professor de Educação Básica – Matemática - CONSESP (2018) - Questões Comentadas

De acordo com as afirmações trazidas na Lei Federal nº 9.394/96, é correto afirmar que:

Analise o artigo 5º da Lei Federal nº 9.394/96.

“O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, ________________, acionar o poder público para exigi-lo.”

Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, completa corretamente a lacuna acima.

De acordo com o artigo 19 da Lei Federal nº 9.394/96, as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas:

I. públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público;
II. privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado;
III. filantrópicas, criadas pela iniciativa privada, atendendo as exigências do Poder Público;
IV. iniciativa religiosa, mantida pela igreja ou grupos religiosos.

Está correto o que se afirma em:

O processo por meio do qual diversos sujeitos sociais implementam ações concretas baseadas na noção de competência é nomeado por Ramos (2001) como:

Leia atentamente o excerto a seguir.

“O conceito de __________________ é uma resposta a essa ausência de regulações sociais. Nascido no pós-guerra, ele formaliza, de certo modo, as aquisições dos movimentos sociais precedentes.”

Assinale a alternativa que, segundo a afirmação de Ramos (2001), completa corretamente o excerto.