Com base no Art. 196 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contenha um princípio do SUS – Sistema Único de Saúde.
- A Equidade.
- B Não hierárquica.
- C Marginalização da comunidade.
- D Centralização.
Prova da Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Médico - Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social (2012) - Questões Comentadas
Um paciente foi diagnosticado, dentro de um hospital do Estado de São Paulo, com uma doença que necessita de notificação compulsória. Trata-se do
- A paciente diagnosticado com Varicela.
- B paciente diagnosticado com Leucemia.
- C paciente diagnosticado com Dengue.
- D paciente diagnosticado com Hepatite Medicamentosa.
A lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, Art. 5º, executa as seguintes ações no campo de atuação do SUS, EXCETO,
- A de vigilância epidemiológica.
- B de vigilância sanitária.
- C de participação direta ou indireta de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde.
- D de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.
Assinale a alternativa que apresenta a competência do Ministério da Saúde para que o Programa Saúde da Família (PSF) possa ser implantado e funcione corretamente.
- A Disponibilizar instrumentos técnicos e pedagógicos que facilitem o processo de capacitação e educação permanente dos profissionais das equipes.
- B Inserir a estratégia de Saúde da Família em sua rede de serviços, visando à organização sistêmica da atenção a saúde.
- C Consolidar e analisar os dados de interesse do Município gerados pelo sistema de informação e divulgar os resultados obtidos.
- D Executar e gerenciar o PSF visando à organização da Atenção Básica em saúde.
De acordo com as responsabilidades de cada esfera de gestão do SUS, destacamos a seguinte estratégia, preconizada para implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde,
- A subsídios para a organização e a programação da média complexidade, compreendendo grupos de programação e critérios de classificação das ações desse nível de atenção, são descritos em instrumento a ser acordado pelas três esferas de governo e definido em Portaria do MS.
- B garantia de acesso aos procedimentos de alta complexidade é de responsabilidade solidária entre o Ministério da Saúde e as Secretarias de saúde dos estados e do Distrito Federal.
- C estímulo à inserção de ações de promoção da saúde em todos os níveis de atenção, com ênfase na atenção básica, voltadas às ações de cuidado com o corpo e a saúde; alimentação saudável e prevenção, e controle de tabagismo.
- D coordenação dos processos de remanejamentos necessários na programação da alta complexidade, inclusive com mudanças nos limites financeiros municipais.