A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), foi instituída no Brasil, por meio da Resolução n. 588/2018 do Conselho Nacional de Saúde sendo caracterizada pela definição das responsabilidades, princípios, diretrizes e estratégias dessa vigilância (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2023). A PNVS é um documento norteador do planejamento das ações de:
- A Vigilância em saúde na esfera Municipal de gestão do SUS.
- B Vigilância em saúde na esfera Estadual de gestão do SUS.
- C Vigilância em saúde nas três esferas de gestão do SUS.
- D Vigilância em saúde na esfera Federal de gestão do SUS.