De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos _____ anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
A lacuna fica corretamente preenchida por:
- A dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete)
- B dos 4 (quatro) aos 18 (dezoito)
- C dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete)
- D dos 5 (cinco) aos 18 (dezoito)
- E dos 5 (cinco) aos 16 (dezesseis)