Dentre as opções citadas abaixo, é considerado um serviço de proteção social especial de média complexidade:
Marque a alternativa CORRETA.
No que se refere a gestão da Política Nacional de Assistência Social, registre Verdadeiro (V) ou Falso (F):
(__)A Política Nacional de Assistência Social realiza-se de forma descentralizada. (__)A Política Nacional de Assistência Social realiza-se de forma participativa e com primazia da responsabilidade do Estado na sua condução. (__)A implementação da Política Nacional de Assistência Social demanda a execução de ações próprias, focalizadas nos remetentes.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Em relação ao Financiamento da Assistência Social, analise as assertivas e identifique as corretas.
É condição para os repasses, aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal, dos recursos de que trata a Lei Orgânica da Assistência Social, a efetiva instituição e funcionamento de:
I.Conselho de Assistência Social, de composição paritária entre governo e sociedade civil. II.Fundo de Assistência Social, com orientação e controle dos respectivos Conselhos de Assistência Social. III.Plano de Assistência Social.
É CORRETO o que se afirma em:
No que se refere a Lei Maria da Penha, registre V para Verdadeiro, e F, para Falso.
(__)A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de ações não governamentais.
(__)A assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada e conforme os princípios e as diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, no Sistema Único de Saúde, no Sistema Único de Segurança Pública, entre outras normas e políticas públicas de proteção, e emergencialmente, quando for o caso.
(__)Na hipótese da iminência ou da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, a autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência adotará, de imediato, as providências legais cabíveis.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
No que diz respeito a adoção de criança e de adolescente, é CORRETO afirmar que: