A Prefeitura Municipal de Esperança (MG), em novembro de 2022, vendeu, por meio de leilão, os bens obsoletos (carros, escavadeiras, caminhões, sucatas etc.), gerando mais de 1 milhão de reais de receita. Essa venda é classificada como receita
No ano de 2022, certo município mineiro teve que abrir créditos adicionais para reforçar a dotação orçamentária insuficientemente prevista na Lei Orçamentária Anual, de forma a realizar a compra de medicamentos. Nesse ato, o prefeito, por meio de decreto, fez a abertura de qual tipo de crédito adicional?
Considere a situação hipotética a seguir.
Um servidor público, em exercício de cargo comissionado, utilizou, em proveito próprio, bens e verbas integrantes do acervo patrimonial do ente público, constituindo um ato de improbidade administrativa decorrente de __________________________.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Na teoria das finanças públicas, a intervenção do Estado na economia tem por objetivo a correção das falhas de mercado, visando ao aumento do bem-estar social. As políticas de transferência de renda para as populações mais carentes, por meio de programas tais como Bolsa Família ou o Abono/Auxílio Emergencial, são exemplos da função
Considere o trecho a seguir: “[...] apresenta os atos potenciais do ativo e do passivo a executar que, potencialmente, podem afetar o patrimônio do ente. Os valores dos atos potenciais já executados não devem ser considerados.” O trecho se refere ao quadro