Segundo o disposto na Lei nº 9.394/96, a educação escolar deverá vincular-se ao:
De acordo com os eixos estruturantes da Educação Infantil (interações e brincadeira), devem ser assegurados seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento, para que as crianças tenham condições de aprender e se desenvolver.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente os seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento, baseando-se no disposto na Base Nacional Comum Curricular – BNCC:
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, para conduzir suas ações, os sistemas de ensino, os estabelecimentos e os professores terão como referência, entre outros pertinentes às bases filosóficas e pedagógicas que assume o seguinte princípio, dentre outros:
Com base na Lei nº 9.394/96, o sistema federal de ensino compreende:
(__) As instituições de ensino mantidas pela União e pelos Estados;
(__) As instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;
(__) Os órgãos federais de educação.
Considerando (V) verdadeiro e (F) falso, complete as lacunas acima e assinale alternativa que apresenta a ordem correta de preenchimento de cima para baixo:
As Unidades de Ensino da Rede Municipal da Serra que possuem estudantes público-alvo da Educação Especial e que participam do AEE, recebem recursos duplos do: