Na madrugada do dia 26 de abril de 2024, um incêndio de grandes proporções atingiu uma pousada que abrigava pessoas em situação de vulnerabilidade social, vitimando 10 pessoas. Em qual cidade ocorreu esse triste episódio?
Sobre o Programa Pé-de-Meia, instituído em janeiro de 2024, pelo governo federal, analise as assertivas abaixo:
I. É um incentivo financeiro a estudantes do ensino médio de colégios públicos para estimular a permanência e a conclusão dos estudos, além da participação em exames educacionais nacionais e subnacionais.
II. Os estudantes precisam ter no mínimo 80% de frequência escolar para receber o benefício.
III. É destinado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio regular das redes públicas e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), respeitados os critérios de idade.
Quais estão corretas?
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a quem cabe expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis?
De acordo com a LDBEN, os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. Esses currículos devem abranger obrigatoriamente o estudo:
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira no decênio 2014-2024. Entre as metas do PNE, está a universalização da Educação Infantil na faixa etária de 4 a 5 anos. Considerando essa meta, qual das alternativas a seguir NÃO corresponde a uma ação prevista no PNE para sua efetivação?