A Base Nacional Comum Curricular estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade básica.
Pode-se definir as capacidades/habilidades envolvidas na alfabetização como sendo capacidades de (de)codificação, envolvendo:
- A Domínio das relações entre morfemas e fonética.
- B Compreensão das diferenças entre escrita e outras formas gráficas.
- C Decodificação de palavras e textos orais.
- D Leitura parcial, reconhecendo restritamente vocábulos orais.
- E Leitura perfeita, reconhecendo restritamente as palavras.