Ilan Fonseca é procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) desde 2012; antes, foi auditor-fiscal do trabalho.
De acordo com o texto base, durante sua experiência como motorista de Uber, o procurador Ilan Fonseca:
- A constatou que as mensagens com atualizações de condutas proibidas são uma prática comum entre as plataformas de transporte, o que não afeta significativamente o conhecimento dos motoristas sobre suas condições de trabalho.
- B observou que a plataforma tem um contrato em pedaços com os motoristas, incluindo normas obrigatórias informadas aos poucos por meio de mensagens por e-mail ou pelo aplicativo, fragilizando o conhecimento sobre condições de trabalho.
- C concluiu que as atualizações de condutas proibidas enviadas aos motoristas fragilizam ainda mais o conhecimento dos empregados sobre as informações necessárias acerca de suas condições de trabalho.
- D não encontrou evidências de subordinação do motorista em relação à plataforma, pois a Uber oferece total autonomia aos motoristas em suas atividades profissionais.
- E afirmou que a subordinação do motorista em relação à plataforma é mínima, e que a autonomia dos motoristas é plenamente respeitada pela Uber.